Os presentes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 5 de março de 2026.
1. Introdução
Estes Termos e Condições aplicam-se a este site e às interações relacionadas com os serviços prestados pela Diversity Tours Portugal. Poderá estar sujeito a contratos adicionais relacionados com o seu relacionamento connosco ou com quaisquer serviços que receba de nós. Se alguma cláusula de contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, prevalecerão as cláusulas desses contratos adicionais.
2. Obrigações
Ao registar-se, aceder ou utilizar este site de qualquer forma, concorda em cumprir estes Termos e Condições. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos. Em alguns casos específicos, poderemos pedir que concorde explicitamente.
3. Comunicação eletrónica
Ao utilizar este site ou comunicar connosco por meios eletrónicos, reconhece e concorda que podemos comunicar consigo eletronicamente, através do site ou por e-mail/telefone/WhatsApp, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidas eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais de comunicação por escrito.
4. Propriedade intelectual
Nós (ou os nossos licenciantes) possuímos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual no site e nos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis.
4.1 Todos os direitos reservados
Salvo indicação em contrário, não lhe é concedida qualquer licença ou direito sob direitos de autor, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que não irá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos deste site sem autorização prévia por escrito, exceto na medida permitida por lei.
5. Propriedade de terceiros
O nosso site pode incluir hiperligações ou referências a sites de terceiros. Não monitorizamos nem revemos o conteúdo de sites de terceiros. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições desses terceiros.
Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade, conteúdos, serviços ou danos decorrentes do uso de sites de terceiros. O utilizador assume os riscos associados à utilização desses sites e de quaisquer serviços relacionados.
6. Uso responsável
Ao visitar o nosso site, concorda em utilizá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, por quaisquer contratos adicionais e pelas leis e regulamentos aplicáveis.
É proibido usar o site ou os serviços para:
publicar, enviar ou distribuir material malicioso (incluindo software malicioso)
utilizar dados recolhidos no site para marketing direto não solicitado
realizar recolha de dados sistemática ou automatizada sem autorização
executar ações que causem ou possam causar danos ao site ou interfiram com o seu funcionamento, disponibilidade ou acessibilidade
7. Submissão de ideias
Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas propriedade intelectual sua, exceto se existir acordo escrito prévio (por exemplo, acordo de confidencialidade). Caso envie conteúdo sem acordo escrito, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio existente ou futuro.
8. Cessação de uso
Podemos, a nosso exclusivo critério, modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente, ao site ou a qualquer serviço nele contido. Concorda que não seremos responsáveis por si ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do acesso.
Não deverá contornar ou tentar contornar quaisquer medidas de restrição de acesso ao site.
9. Garantias e responsabilidade
Nada nesta secção limitará ou excluirá garantias implícitas por lei cuja limitação ou exclusão seja ilegal. Este site e todo o seu conteúdo são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponível” e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos.
Não garantimos que:
o site ou o conteúdo atenderá às suas necessidades
o site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros
Nada neste site constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou médico. Se precisar de aconselhamento, deverá consultar um profissional adequado.
Na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo perda de lucros/receitas, perda/corrupção de dados, software, bases de dados, ou danos à propriedade) decorrentes do acesso ou uso deste site.
Salvo disposição em contrário em contrato adicional, a nossa responsabilidade máxima por quaisquer danos relacionados com o site ou serviços comercializados através do mesmo será limitada ao valor total que tenha pago à Diversity Tours Portugal pelos serviços em causa.
10. Privacidade
Para aceder ao nosso site e/ou serviços, pode ser necessário fornecer informações pessoais (por exemplo, em formulários de contacto ou pedidos de reserva). Concorda que as informações fornecidas serão verdadeiras, corretas e atualizadas.
A forma como tratamos dados pessoais está descrita na Política de Privacidade e na Política de Cookies da Diversity Tours Portugal.
11. Restrições de exportação / Conformidade legal
É proibido o acesso ao site a partir de territórios onde o conteúdo ou a contratação de serviços apresentados seja ilegal. Não pode usar este site em violação das leis e regulamentos aplicáveis.
12. Cessão
Não pode ceder, transferir ou subcontratar quaisquer direitos e/ou obrigações sob estes Termos e Condições, no todo ou em parte, a terceiros sem consentimento prévio por escrito da Diversity Tours Portugal. Qualquer cessão em violação desta secção será nula.
13. Violações a estes Termos e Condições
Se violar estes Termos e Condições de qualquer forma, poderemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas, incluindo a suspensão temporária ou permanente do acesso ao site e/ou iniciar ações legais.
14. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Diversity Tours Portugal de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas com a violação destes Termos e Condições ou das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade.
15. Não renúncia
O não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui renúncia e não afeta a validade destes Termos, nem o direito de fazer cumprir quaisquer disposições no futuro.
16. Idioma
Estes Termos e Condições são interpretados e redigidos em português. Sempre que exista versão noutro idioma, a versão em português prevalece em caso de divergência.
17. Entendimento integral
Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o entendimento integral entre o utilizador e a Diversity Tours Portugal relativamente ao uso deste site.
18. Atualização destes Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. É sua responsabilidade consultar esta página para verificar alterações. As alterações entram em vigor após serem publicadas no site. A continuação do uso do site após alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
19. Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios relacionados com estes Termos estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, será ajustada na medida máxima permitida por lei, mantendo-se as restantes disposições em vigor.
20. Informações de contacto
Este site pertence e é operado por:
Diversity Tours Portugal
NIPC: 509900283
Morada: Estrada do Moinho de Vento, 7350-230 Elvas, Portugal
E-mail: info@diversitytoursportugal.com
Telemóvel: +351 931 476 810
WhatsApp: +351 961 606 768
21. Download
Caso pretenda, podemos disponibilizar estes Termos e Condições em formato PDF mediante pedido por e-mail.
